Como abrir uma empresa em Portugal (passo a passo completo)
Abrindo uma Empresa em Portugal: Descubra como iniciar uma empresa no país
Neste artigo você vai descobrir tudo que precisa para abrir sua empresa em Portugal e os passos necessários de modo simples fácil e rápido.
Siga as instruções abaixo para começar seu negócio em Portugal.
Boa leitura
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Abertura de empresa em Portugal
A abertura de uma empresa, independente do estado, exige planejamento. O sucesso do projeto depende principalmente de quão pronto você está para iniciar seu negócio. Mas o desafio de abrir um negócio em outro país agrega mais peso à empresa. Abrir empresa em Portugal é um processo simples e burocrático que em alguns casos pode ser executado pelo próprio empresário.
Confira as instruções passo a passo para abrir um negócio em Portugal, custos, papelada e impostos, e conheça a experiência dos brasileiros em abrir um negócio no país.
Descubra tudo que precisa fazer para morar em Portugal
Índice de artigos
- Como abrir uma empresa brasileira em Portugal?
- Passo a passo para abrir uma empresa em Portugal
- Quanto custa abrir uma empresa em Portugal?
- Impostos para o estabelecimento de uma empresa em Portugal
- Qual é a melhor oferta para abrir em Portugal?
- Documentos para abrir uma empresa em Portugal
- Como abrir uma empresa em Portugal online?
- Tipos de empresas em Portugal
- Certificado de abertura de empresa em Portugal
- A família consegue visto ao abrir empresa em Portugal?
- Preciso fazer um contrato para obter um visto? Preciso contratar portugueses para o meu trabalho?
- Como abrir uma empresa brasileira em Portugal?
Não há diferença em abrir uma empresa em Portugal, seja ela brasileira ou portuguesa. O próprio processo de abertura é muito semelhante. A principal diferença é o que é preciso para viver em Portugal como empresário.
Para residir no país e fazer negócios, é necessário ter a cidadania portuguesa ou a nacionalidade portuguesa de qualquer país da União Europeia, ou ter um visto adequado para iniciar uma empresa.
Um dos principais problemas do brasileiro para fazer isso é o capital necessário para abrir um negócio, principalmente pelo baixo valor do capital real, é necessário ter recursos para poder investir no país. Outra opção para quem não tem o capital necessário são as linhas de crédito especiais para empreendedores. Mesmo se você for um estrangeiro, você ainda pode usá-lo.
Passo a passo para abrir uma empresa em Portugal
Se pretende trabalhar no estrangeiro, consulte o passo a passo para a constituição de uma empresa em Portugal:
Veja também: Melhores dicas para abrir empresa em Portugal
1. Crie um plano de negócios
O primeiro passo é ter uma boa ideia de negócio, o nome e o slogan da sua empresa, e preparar um plano de negócios muito completo. O plano de negócios serve como um "guia" que você deve seguir antes de tomar qualquer decisão.
Nesta etapa do planejamento, é necessário realizar uma análise de mercado para verificar se a empresa com a qual se deseja iniciar é um concorrente forte, qual o seu custo mensal, seu público, etc.
2. Determine o tipo de empresa a ser aberta.
O segundo passo é decidir que tipo de empresa pretende abrir em Portugal: individual (individual) ou grupo - veremos mais de perto cada um dos formulários abaixo.
Ao decidir sobre o tipo de empresa é também importante escolher quem será o seu contabilista - em Portugal denomina-se contabilista. Dessa forma, você poderá analisar com mais segurança o melhor tipo de estrutura e tratamento tributário para sua empresa, entre outros como funcionários, contas, despesas, etc.
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3. Reúna os documentos necessários.
Depois de escolher o tipo de empresa mais adequado ao seu perfil empresarial, é necessário reunir os documentos necessários para iniciar o processo de constituição da empresa.
Se preferir, você pode contar com a assessoria de um advogado ou contador para que um profissional possa auxiliá-lo da maneira certa, garantindo que tudo seja recebido da forma mais eficiente e profissional.
Um estrangeiro com certeza terá inúmeras dúvidas (mesmo que já tenhamos dúvidas de abrir uma empresa no Brasil, imagine lá fora).
4. Horário de trabalho
Depois de reunir os documentos necessários, é hora de abrir uma empresa. Você pode abrir uma empresa online caso se qualifique, basta acessar o Portal do Cidadão.
Se você preferir abrir sua empresa pessoalmente para evitar erros e também ter a oportunidade de tirar dúvidas, vá até o balcão da Empresa na Hora na cidade em que você mora e faça tudo lá.
5. Abrindo uma conta bancária.
Como no Brasil, para abrir um negócio, você deve ir a um banco e abrir uma conta no Business Portugal. Nesse caso, você pode escolher bancos públicos ou privados a seu critério.
Sempre analise as comissões, prazos e benefícios mensais e veja qual banco pode ser mais lucrativo para sua empresa.
6. Inicie a atividade.
O último passo no processo de constituição desta empresa é começar com o número do National Bank (NIB). Normalmente, isto é feito por um contabilista e, a partir desse momento, a sua empresa já estará legalizada em Portugal.
Plano de negócios para abrir empresa em Portugal
Veja tambem:
Quanto custa abrir uma empresa em Portugal?
Existem dois custos diretos de abertura de uma empresa em Portugal: o custo de abertura e o custo de admissão. Em 2020, esses custos são:
Custo do registo imediato pela empresa: 360 €;
Certificado de aceitação da constituição da empresa: 70 € para o pedido normal ou 150 € para o pedido urgente.
Ou seja, uma abertura direta pode custar 430 euros ou 510 euros, dependendo da urgência.
No entanto, existem outros custos que podem ser aplicados dependendo da categoria da empresa. Uma é uma empresa com bens imóveis ou blocos de ações que têm de ser registados, ao custo de 50 euros cada.
Em alguns casos, também é necessário considerar os custos com o contador formal - contador - ou advogado, uma vez que nem sempre é possível abrir uma empresa por conta própria e, em alguns casos, é necessário um profissional responsável.
Impostos para o estabelecimento de uma empresa em Portugal
Os impostos devem ser considerados não apenas no momento da criação de uma empresa, mas durante toda a vida da empresa. Existem pelo menos 4 impostos sobre as sociedades em Portugal, que são:
IRC: O imposto de renda das empresas é cobrado das empresas. Quando aplicado ao lucro de uma empresa, representa uma proporção de 21%. Para as PMEs com os primeiros 15.000 euros de lucro, a taxa é de 17%;
IVA: O imposto varia por setor e pode ser de 6%, 13% ou 23%;
TSU: O Imposto Uniforme de Previdência Social, no caso de contratação de trabalhadores, é a contribuição previdenciária que cada trabalhador paga. Isso equivale a 23,75% do salário de cada funcionário;
Taxas municipais adicionais: Aplicam-se aos lucros da empresa e o imposto não pode exceder 1,5%, mas varia dependendo da cidade em que a empresa está localizada.
Qual é a melhor oferta para abrir em Portugal?
Nenhum negócio é perfeito, há muitos fatores a considerar na escolha do setor em que deseja investir. Claro, existem algumas empresas lucrativas em Portugal, mas você deve fazer um bom trabalho de pesquisa de mercado antes de começar. O que funciona em uma área do país pode não funcionar em outras
O turismo é um dos setores mais promissores do país, mas a economia portuguesa tem sido duramente atingida pela epidemia, e investir neste setor sem um bom planeamento pode representar um desafio adicional.
Outra alternativa para quem pretende investir no país são as franquias. Existem muitas empresas lucrativas, por exemplo, no setor de pequeno mercado, que, por exemplo, é uma das empresas menos afetadas pela epidemia. A franquia em Portugal pode ser uma boa alternativa para quem tem pouca experiência e pouco conhece o mercado. Nesse modelo, o investidor recebe e pode bancar mais suporte da matriz
Documentos para abrir uma empresa em Portugal
Documentos necessários para abrir uma empresa em Portugal:
- Registro de empresas;
- Confirmação de inscrição no sistema de previdência social;
- Anúncio de início de atividades;
- Certificado de Aceitação
- Depósito de capital
- A aliança ou lei de fundação da empresa.
O contrato ou memorando de constituição da empresa deve ser executado de acordo com amostras de promessas prontas e pré-aprovadas fornecidas pela empresa de imediato, o que facilita o processo de abertura de um negócio.
Se os parceiros forem pessoas físicas, eles devem fornecer:
- Um documento de identidade, que pode ser cartão de cidadão, passaporte ou autorização de residência;
- Digite seu número de identificação fiscal (TIN).
Como abrir uma empresa em Portugal online?
Para abrir uma empresa em Portugal online, só precisa de ir ao site da Empresa Online, no entanto, deve ter um cartão de cidadão assinado digitalmente ativado para se candidatar. Caso contrário, a abertura pode ser feita com auxílio de procuradores, notários ou procuradores.
Empresas privadas, estabelecimentos únicos e sociedades anônimas podem ser iniciadas online. Basta fazer o login para entrar no processo.
Se você está fazendo isso sozinho, mas não tem um cartão de cidadão que não possa ser aberto online, você precisa ir ao Balcão Empresa na Hora.
Tipos de empresas em Portugal
Existem diferentes tipos de empresas em Portugal, e o ponto de partida para decidir por qual tipo se pretende iniciar é se será uma sociedade unipessoal ou uma empresa.
Negócios individuais
Se pretende abrir uma empresa separada em Portugal, também pode escolher duas classes de negócios como único proprietário e como único proprietário. Abaixo, veremos mais de perto os dois modelos.
Empresário individual
No caso de um único empresário, não é necessário ter um mínimo de capital social para abrir um negócio, o que pode facilitar muito a tarefa para quem não tem reservas para investir.
Nesta categoria, se o rendimento anual não ultrapassar os 200 mil euros, pode optar por um sistema de contabilidade simplificado, sem necessidade de contratar contabilista. Outra vantagem é que se o rendimento não ultrapassar os 10 mil euros anuais, o empresário fica isento de IVA.
Para abrir uma empresa como único proprietário, basta apresentar um aviso de início das atividades de financiamento. A classificação da Previdência Social é criada automaticamente e você está isento de pagar contribuições para o primeiro ano de operação.
Contabilidade para abertura de empresa em Portugal
Uma comunidade de uma pessoa
No caso de Sociedade Unipessoal por Quotas, os deveres do empresário são limitados e não necessita de contrair dívidas da sociedade com bens pessoais. Aqueles que escolherem um modelo precisam obter um certificado de aceitação antes de iniciar um negócio, bem como pagar uma promessa de capital autorizado e cumprir os estatutos da empresa.
O modelo de negócios da Sociedade Unipessoal por Quotas é mais completo e, portanto, adequado para pessoas de alta renda. O formulário deve ter um contador responsável. Também é necessário especificar o capital da empresa que pode começar a partir de 1 euro, além disso você deve abrir uma conta bancária para a empresa.
Negócios na sociedade
Existem 4 modelos de parceria em Portugal, sendo o mais popular uma Sociedade Limitada e uma Sociedade Limitada. A seguir, veremos mais de perto dois exemplos para quem pretende abrir um negócio com parceiros.
Uma sociedade anônima fechada
Uma sociedade de responsabilidade limitada pode ter mais de dois sócios. No formulário, o capital social autorizado de um sócio é de 1 euro. No caso de uma sociedade anônima, é necessário cumprir os estatutos da sociedade para se iniciar uma empresa.
Comunidade anônima
No caso de uma empresa, são necessários pelo menos 5 sócios para iniciar um negócio, por isso este é um modelo mais limitado e não adequado para a maioria das empresas. Outra diferença é o custo mínimo de capital, que não deve ser inferior a 50 mil euros, repartido entre os sócios de acordo com a sua participação no negócio.
Pode consultar a Lei das Sociedades Comerciais para melhor compreender as formas e o que se adequa aos seus fins.
Certificado de abertura de empresa em Portugal
Para Yasmine de Brigaderia do Porto, abrir uma empresa em Portugal foi um processo muito simples. Decidi realizar este processo com a ajuda de uma advogada que começou a trabalhar em sociedade. Yasmine disse que o processo de abertura foi muito simples e rápido e os custos não eram tão altos.
Mas avisa que o processo simplificado pode dar a falsa impressão de que abrir uma empresa e ter sucesso em Portugal não é propriamente o caso. Apesar do baixo custo inicial e do baixo capital social exigido (exceto para a Sociedade Anônima), é uma boa ideia ter um bom capital para investir, pois a empresa pode demorar para se estabelecer.
Então, se você está procurando treinar em Portugal, fica uma dica: planeje. Organize bem o que você quer fazer e tenha um bom plano de negócios, bem como um bom suporte financeiro para apoiar o negócio.
A família consegue visto ao abrir empresa em Portugal?
Sim. Se você está pensando em abrir uma empresa em Portugal, ainda precisa solicitar um visto de trabalho brasileiro, ou se for um negócio altamente lucrativo e elegível, você pode solicitar um Golden Visa. De qualquer forma, é possível passar pelo processo de reunificação familiar.
Visto de negócios
A advogada Roberta Fraser fala um pouco mais sobre os vistos de trabalho em Portugal:
Este visto, denominado visto D2, é para quem pretende fazer um pequeno investimento em Portugal. Não há capital social mínimo para a solicitação do visto D2.
No âmbito deste processo, o titular de autorização de residência pode requerer o reagrupamento familiar: cônjuges (casados ou em união de facto), filhos menores ou com deficiência, filhos solteiros a estudar em Portugal e outras situações especiais. ...
Assim, ao abrir uma empresa em Portugal, com o visto adequado, a autorização de residência para a família pode ser prorrogada nos termos acima referidos.
Preciso fazer um contrato para obter um visto? Preciso contratar portugueses para o meu trabalho?
Não. Não é necessário celebrar contrato para obter o visto e não é necessário ser trabalhador em Portugal se tiver visto de trabalho. O método não exige a criação de oportunidades de negócios para os franqueados.
Por outro lado, se você optar pelo visto dourado, pode ser necessária a criação de empregos. Ou seja, se você está solicitando um determinado tipo de visto, deve criar pelo menos 10 empregos para obter uma autorização de residência no país.
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